Portal da Transparência - PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ

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Descrição do Objeto da Licitação

Exercício

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Procedimento

Situação

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Exercício: 2025 Número: Modalidade: Todas Quantidade de licitações: 32

Nº Procedimento Procedimento Tipo Licitação Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado

0000009/2025 Dispensa Menor preço AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000091/2025 Realizada 08/04/2025 R$ 14.400,00 R$ 13.996,00

0000003/2025 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço CONTRATAÇÃO DE MEI, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 0000042/2025 Em Andamento 13/03/2025 R$ 1.673.324,40 Não Informado

0000008/2025 Dispensa Menor preço O FORNECIMENTO DE LANCHES A CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000066/2025 Realizada 10/03/2025 R$ 14.500,00 R$ 14.000,00

0000002/2025 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. 0000036/2025 Em Andamento 06/03/2025 R$ 2.479.771,20 Não Informado

0000007/2025 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI, 0000025/2025 Realizada 26/02/2025 R$ 19.208,10 R$ 18.172,10

0000001/2025 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS. 0000001/2025 Anulada 18/02/2025 R$ 3.027.539,90 Não Informado

0000005/2025 Dispensa Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA O ENVIO DO SAGRES E E-SOCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI, 0000039/2025 Realizada 12/02/2025 R$ 5.760,00 R$ 5.400,00

0000006/2025 Dispensa Menor preço AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI – PI. 0000028/2025 Realizada 12/02/2025 R$ 40.230,18 R$ 39.232,19

0000004/2025 Dispensa Menor preço PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI, 0000038/2025 Realizada 11/02/2025 R$ 8.520,00 R$ 8.400,00

0000003/2025 Dispensa Menor preço Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de Fartura do Piauí – PI. 0000034/2025 Realizada 11/02/2025 R$ 10.800,00 R$ 8.000,00

0000001/2025 Licitação - Concorrência eletrônica Menor preço Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para execução de Reforma de Unidades Escolares da Rede municipal de ensino. 0000001/2025 Em Andamento 28/01/2025 R$ 1.555.017,82 Não Informado

0000001/2025 Dispensa Menor preço CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI. 0000008/2025 Realizada 10/01/2025 R$ 27.000,00 R$ 25.200,00

0000003/2025 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO PESSOAL (REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS, ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBOS DE SALÁRIOS, RESCISÕES CONTRATUAIS ENVIO/TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DCTFWEB, DIRF E FOLHA PARA TCE VIA SAGRES WEB, GERAÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DE INSS, FGTS E CONSIGNAÇÕES, ENFIM TODA ROTINA DO DEPARTAMENTO PESSOAL), DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS E BALANCETES E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI. 0000006/2025 Realizada 08/01/2025 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00

0000004/2025 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFC), PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI. 0000003/2025 Realizada 08/01/2025 R$ 20.400,00 R$ 20.400,00

0000001/2025 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO) E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA E FEDERAL), E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI 001/202/2025 Realizada 07/01/2025 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

0000002/2025 Inexigibilidade Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E AO TCE, OFERECER SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA, PPA, E LDO, E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MATÉRIAS CONTÁBEIS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENVIO DO SAGRES WEB (CONTÁBIL), E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI. 007/202/2025 Realizada 07/01/2025 R$ 72.000,00 R$ 72.000,00

0000002/2025 Dispensa Menor preço O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar n°101/200 (Lei de responsabilidade fiscal); na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação); na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01/2019 do TCE-PI, de interesse da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. 0000005/2025 Realizada 28/01/2024 R$ 24.200,00 R$ 22.000,00

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Nº Procedimento	Procedimento	Tipo Licitação	Objeto	Processo	Situação	Data Abertura	Valor Previsto	Valor Homologado
0000009/2025	Dispensa	Menor preço	AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000091/2025	Realizada	08/04/2025	R$ 14.400,00	R$ 13.996,00
0000003/2025	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	CONTRATAÇÃO DE MEI, ME, EPP OU EMPRESA LEGALMENTE CONSTITUIDA NO RAMO DE TRANSPORTE DE ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARTURA DO PIAUI, DE ACORDO COM AS ROTAS DEFINIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.	0000042/2025	Em Andamento	13/03/2025	R$ 1.673.324,40	Não Informado
0000008/2025	Dispensa	Menor preço	O FORNECIMENTO DE LANCHES A CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000066/2025	Realizada	10/03/2025	R$ 14.500,00	R$ 14.000,00
0000002/2025	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	AQUISIÇÃO PARCELADA DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.	0000036/2025	Em Andamento	06/03/2025	R$ 2.479.771,20	Não Informado
0000007/2025	Dispensa	Menor preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER DEMANDA DA CAMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI- PI,	0000025/2025	Realizada	26/02/2025	R$ 19.208,10	R$ 18.172,10
0000001/2025	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E DERIVADOS, DESTINADOS A ATENDER A DEMANDA DE VEICULOS PROPRIOS E ALUGADOS, DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS.	0000001/2025	Anulada	18/02/2025	R$ 3.027.539,90	Não Informado
0000005/2025	Dispensa	Menor preço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORIENTAÇÃO E SUPORTE PARA O ENVIO DO SAGRES E E-SOCIAL, INCLUINDO SERVIÇOS DE TREINAMENTO, MANUTENÇÃO E SUPORTE TÉCNICO, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI,	0000039/2025	Realizada	12/02/2025	R$ 5.760,00	R$ 5.400,00
0000006/2025	Dispensa	Menor preço	AQUISIÇÃO PARCELADA E SOB DEMANDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUI – PI.	0000028/2025	Realizada	12/02/2025	R$ 40.230,18	R$ 39.232,19
0000004/2025	Dispensa	Menor preço	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICÍPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI,	0000038/2025	Realizada	11/02/2025	R$ 8.520,00	R$ 8.400,00
0000003/2025	Dispensa	Menor preço	Elaboração/Atualização do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho), PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional); Realização de ensaios técnicos quantitativos dos riscos ocupacionais (quando aplicáveis); Emissão de Laudos de Insalubridade e Periculosidade (se aplicáveis); Envio, gerenciamento e atualização dos eventos obrigatórios de Saúde e Segurança junto ao e-Social (S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador; S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e S-2240 – Comunicação de Acidente de Trabalho), Para atender as necessidade da Câmara Municipal de Fartura do Piauí – PI.	0000034/2025	Realizada	11/02/2025	R$ 10.800,00	R$ 8.000,00
0000001/2025	Licitação - Concorrência eletrônica	Menor preço	Contratação de empresa do ramo da Construção Civil, para execução de Reforma de Unidades Escolares da Rede municipal de ensino.	0000001/2025	Em Andamento	28/01/2025	R$ 1.555.017,82	Não Informado
0000001/2025	Dispensa	Menor preço	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE DOCUMENTOS E SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICPAL DE FARTURA DO PIAUÍ - PI.	0000008/2025	Realizada	10/01/2025	R$ 27.000,00	R$ 25.200,00
0000003/2025	Inexigibilidade	Não se aplica	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO DEPARTAMENTO PESSOAL (REGISTRO DE FUNCIONÁRIOS, ELABORAÇÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO, RECIBOS DE SALÁRIOS, RESCISÕES CONTRATUAIS ENVIO/TRANSMISSÃO DO E-SOCIAL, DCTFWEB, DIRF E FOLHA PARA TCE VIA SAGRES WEB, GERAÇÃO DAS GUIAS PARA PAGAMENTO DE INSS, FGTS E CONSIGNAÇÕES, ENFIM TODA ROTINA DO DEPARTAMENTO PESSOAL), DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS DIVERSOS E BALANCETES E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI.	0000006/2025	Realizada	08/01/2025	R$ 72.000,00	R$ 72.000,00
0000004/2025	Inexigibilidade	Não se aplica	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, SUPORTE TÉCNICO E SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE (SIAFC), PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI.	0000003/2025	Realizada	08/01/2025	R$ 20.400,00	R$ 20.400,00
0000001/2025	Inexigibilidade	Não se aplica	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ATIVIDADE PRIVATIVA DA ADVOCACIA, CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO AOS ATOS ADMINISTRATIVOS, NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (SINDICÂNCIA E INQUÉRITO ADMINISTRATIVO) E REPRESENTAÇÃO JUDICIAL (PATROCÍNIO E DEFESA DE CAUSAS JUDICIAIS NA JUSTIÇA COMUM, TRABALHISTA E FEDERAL), E NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E DE FISCALIZAÇÃO JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUÍ DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI	001/202/2025	Realizada	07/01/2025	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00
0000002/2025	Inexigibilidade	Não se aplica	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICO CONTÁBIL REFERENTES ÀS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAL E ANUAL JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL E AO TCE, OFERECER SUBSÍDIOS PARA ELABORAÇÃO DA LOA, PPA, E LDO, E DE OUTROS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO DE MATÉRIAS CONTÁBEIS DE INTERESSE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, ENVIO DO SAGRES WEB (CONTÁBIL), E OUTROS SERVIÇOS REFERENTE ÀS CAUSAS QUE VERSEM SOBRE OS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUÍ/PI.	007/202/2025	Realizada	07/01/2025	R$ 72.000,00	R$ 72.000,00
0000002/2025	Dispensa	Menor preço	O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação emergencial, por dispensa de licitação, de empresa especializada para Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar n°101/200 (Lei de responsabilidade fiscal); na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação); na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01/2019 do TCE-PI, de interesse da Câmara Municipal de Fartura do Piauí - PI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.	0000005/2025	Realizada	28/01/2024	R$ 24.200,00	R$ 22.000,00
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