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Descrição do Objeto da Licitação

Exercício

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Procedimento

Situação

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Exercício: 2023 Número: Modalidade: Todas Quantidade de licitações: 26

Nº Procedimento Procedimento Tipo Licitação Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado

0000007/2023 Dispensa - Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI. 0000084/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 11.515,00 R$ 11.515,00

0000006/2023 Dispensa - Aquisição de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ- PI. 0000083/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 14.402,00 R$ 14.402,00

0000005/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material De Limpeza e outros, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000030/2023 Em Andamento 26/04/2023 R$ 396.829,80 Não Informado

0000005/2023 Dispensa - Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000082/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 16.708,00 R$ 16.708,00

0000005/2023 Inexigibilidade - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNCIPAL QUANTO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 0000005/2023 Realizada 03/03/2023 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00

0000004/2023 Dispensa Menor preço o Fornecimento de MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, de acordo com o Artigo 75, inciso II da Leis 14.133/21. 0000005/2023 Realizada 18/01/2023 R$ 49.472,90 R$ 49.472,90

0000004/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023. 0000020/2023 Realizada 27/03/2023 R$ 312.057,60 R$ 330.387,60

0000004/2023 Inexigibilidade - Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e serviços de tecnologia da informação para funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC) junto a CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUi (PI), no período de janeiro a dezembro de 2023. 001.0000091/2023 Realizada 09/01/2023 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00

0000004/2023 Dispensa - Aquisição de Combustível (gasolina comum) para atender veículo locado a serviço da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI, de acordo com a proposta de preços apresentada. 0000067/2023 Realizada 04/04/2023 R$ 17.342,00 R$ 17.342,00

0000003/2023 Dispensa Não se aplica Fornecimento parcelado de bilhete/passagens rodoviárias São Raimundo Nonato//Teresina//São Raimundo Nonato, para atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saúde na cidade de Teresina-PI. 0000004/2023 Realizada 10/01/2023 R$ 49.800,00 R$ 49.800,00

0000003/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Frutas e Verduras, destinados a Merenda Escolar e as demandas das Secretarias de Departamentos da P M de Fartura, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000015/2023 Realizada 15/03/2023 R$ 672.694,00 R$ 669.833,05

0000003/2023 Inexigibilidade - Prestação de serviços na digitalização de processos diversos, assessoria departamento pessoal (elaboração de folha de pagamento, elaboração e transmissão de GFIPs, informação anual da RAIS, DIRF, Transmissão de DCTF, envio do e-Social, envio folha para o TCE via sagres web), referente às causas que versem sobre os interesses da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI. 001.0000011/2023 Realizada 09/01/2023 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00

0000003/2023 Dispensa - Aquisição de Galeria em resina cristal tamanho 60X 100, Placas de identificação em resina cristal, quadros 40560. para afiado no Plenário da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000071/2023 Realizada 04/04/2023 R$ 17.600,00 R$ 17.600,00

0000002/2023 Inexigibilidade Não se aplica Estudo detalhado da necessidade quantitativa e qualitativa de profissionais do magistério; orientação nos procedimentos de todas as modalidades de ensino prioritários do município como educação infantil, ensino fundamental e suas modalidades, elaboração de proposta curricular, Proposta pedagógica da rede municipal ou das escolas, regimentos internos e outros constantes da proposta. 0000007/2023 Realizada 15/01/2023 R$ 40.100,00 R$ 40.100,00

0000002/2023 Dispensa Não se aplica PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR 0000002/2023 Realizada 10/01/2023 R$ 113.244,25 R$ 113.244,25

0000002/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material de Informática e Serviços de Manutenção e Recarga, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000012/2023 Realizada 09/03/2023 R$ 171.118,00 R$ 169.406,82

0000002/2023 Licitação - Tomada de preço Menor preço Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital. 0000014/2023 Em Andamento 23/03/2023 R$ 371.100,00 Não Informado

0000002/2023 Inexigibilidade - Prestação de Serviços de Assessoria técnico contábil referentes às prestações de contas mensal e anual junto a PREFEITURA MUNICIPAL e ao TCE, oferecer subsídios para elaboração da LOA, PPA, e LDO, e de outros instrumentos de planejamento de matérias contábeis de interesse do Legislativo Municipal, envio do SAGRES Web (contábil), qualificação da comissão de licitação e pregoeiro, orientação quando da realização dos processos licitatório e subsídios para implantação da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e outros serviços referente às causas que versem sobre os interesses da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUI/PI. 001.0000089/2023 Realizada 09/01/2023 R$ 48.000,00 R$ 48.000,00

0000002/2023 Dispensa - Locação de veículo de passeio sem condutor para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ · PI 0000066/2023 Realizada 03/04/2023 R$ 34.200,00 R$ 34.200,00

0000001/2023 Licitação - Tomada de preço Menor preço Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital e lotes 1, 2, 3 e 4. 0000003/2023 Anulada 03/02/2023 R$ 606.581,48 Não Informado

0000001/2023 Inexigibilidade Não se aplica Serviço de Consultoria Educacional para acompanhamento e monitoramento dos programas e conselhos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino, para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias do município de Fartura do Piauí. 0000006/2023 Realizada 01/02/2023 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00

0000001/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados na cidade de Fartura do Piauí, destinados a consumo de veículos e máquinas, próprios e alugados da Prefeitura e suas secretarias. 0000009/2023 Realizada 13/02/2023 R$ 552.478,00 R$ 536.910,00

0000001/2023 Dispensa Menor preço Constitui objeto desta Tomada de Preço, a Contratação de empresa especializada em para execução dos serviços de: a) Capina; b) Varrição; c) Poda de Arvore d)Limpeza e Conservação de Ruas e Logradouros; d) Coleta de Lixo Domiciliar e) Transporte dos resíduos sólidos (Bota Fora) de vias e Logradouros Públicos do Município de Fartura do Piauí, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023. 0000001/2023 Realizada 03/01/2023 R$ 100.408,75 R$ 100.408,75

0000001/2023 Licitação - Convite - Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para execução dos Serviços de Reforma da Unidade Escolar Candido F Braga e Centro Educacional anexo. 0000013/2023 Em Andamento 13/03/2023 R$ 314.444,11 Não Informado

0000001/2023 Inexigibilidade - Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia consultoria e assessoramento aos atos administrativos, nos processos administrativos (sindicância e inquérito administrativo) e representação judicial (patrocínio e defesa de causas judiciais na Justiça Comum, Trabalhista e Federal), e nos processos administrativos e de fiscalização junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI 001.0000052/2023 Realizada 06/01/2023 R$ 60.000,00 R$ 60.000,00

0000001/2023 Dispensa Técnica e preço Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar nº101 /200 (Lei de responsabilidade fiscal): na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação): na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01 /2019 do TCE-Pl 1 de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI. 001.0000099/2023 Realizada 16/02/2023 R$ 16.500,00 R$ 16.500,00

Nº Procedimento	Procedimento	Tipo Licitação	Objeto	Processo	Situação	Data Abertura	Valor Previsto	Valor Homologado
0000007/2023	Dispensa	-	Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI.	0000084/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 11.515,00	R$ 11.515,00
0000006/2023	Dispensa	-	Aquisição de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ- PI.	0000083/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 14.402,00	R$ 14.402,00
0000005/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material De Limpeza e outros, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000030/2023	Em Andamento	26/04/2023	R$ 396.829,80	Não Informado
0000005/2023	Dispensa	-	Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000082/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 16.708,00	R$ 16.708,00
0000005/2023	Inexigibilidade	-	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNCIPAL QUANTO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.	0000005/2023	Realizada	03/03/2023	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00
0000004/2023	Dispensa	Menor preço	o Fornecimento de MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, de acordo com o Artigo 75, inciso II da Leis 14.133/21.	0000005/2023	Realizada	18/01/2023	R$ 49.472,90	R$ 49.472,90
0000004/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023.	0000020/2023	Realizada	27/03/2023	R$ 312.057,60	R$ 330.387,60
0000004/2023	Inexigibilidade	-	Prestação de serviços de manutenção, suporte técnico e serviços de tecnologia da informação para funcionamento do Sistema Integrado de Administração Financeira e Controle (SIAFC) junto a CÂMARA MUNICIPAL DE FARTURA DO PIAUi (PI), no período de janeiro a dezembro de 2023.	001.0000091/2023	Realizada	09/01/2023	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00
0000004/2023	Dispensa	-	Aquisição de Combustível (gasolina comum) para atender veículo locado a serviço da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI, de acordo com a proposta de preços apresentada.	0000067/2023	Realizada	04/04/2023	R$ 17.342,00	R$ 17.342,00
0000003/2023	Dispensa	Não se aplica	Fornecimento parcelado de bilhete/passagens rodoviárias São Raimundo Nonato//Teresina//São Raimundo Nonato, para atender pessoas reconhecidamente carentes em tratamento de saúde na cidade de Teresina-PI.	0000004/2023	Realizada	10/01/2023	R$ 49.800,00	R$ 49.800,00
0000003/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Frutas e Verduras, destinados a Merenda Escolar e as demandas das Secretarias de Departamentos da P M de Fartura, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000015/2023	Realizada	15/03/2023	R$ 672.694,00	R$ 669.833,05
0000003/2023	Inexigibilidade	-	Prestação de serviços na digitalização de processos diversos, assessoria departamento pessoal (elaboração de folha de pagamento, elaboração e transmissão de GFIPs, informação anual da RAIS, DIRF, Transmissão de DCTF, envio do e-Social, envio folha para o TCE via sagres web), referente às causas que versem sobre os interesses da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI.	001.0000011/2023	Realizada	09/01/2023	R$ 48.000,00	R$ 48.000,00
0000003/2023	Dispensa	-	Aquisição de Galeria em resina cristal tamanho 60X 100, Placas de identificação em resina cristal, quadros 40560. para afiado no Plenário da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000071/2023	Realizada	04/04/2023	R$ 17.600,00	R$ 17.600,00
0000002/2023	Inexigibilidade	Não se aplica	Estudo detalhado da necessidade quantitativa e qualitativa de profissionais do magistério; orientação nos procedimentos de todas as modalidades de ensino prioritários do município como educação infantil, ensino fundamental e suas modalidades, elaboração de proposta curricular, Proposta pedagógica da rede municipal ou das escolas, regimentos internos e outros constantes da proposta.	0000007/2023	Realizada	15/01/2023	R$ 40.100,00	R$ 40.100,00
0000002/2023	Dispensa	Não se aplica	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR	0000002/2023	Realizada	10/01/2023	R$ 113.244,25	R$ 113.244,25
0000002/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material de Informática e Serviços de Manutenção e Recarga, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000012/2023	Realizada	09/03/2023	R$ 171.118,00	R$ 169.406,82
0000002/2023	Licitação - Tomada de preço	Menor preço	Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital.	0000014/2023	Em Andamento	23/03/2023	R$ 371.100,00	Não Informado
0000002/2023	Inexigibilidade	-	Prestação de Serviços de Assessoria técnico contábil referentes às prestações de contas mensal e anual junto a PREFEITURA MUNICIPAL e ao TCE, oferecer subsídios para elaboração da LOA, PPA, e LDO, e de outros instrumentos de planejamento de matérias contábeis de interesse do Legislativo Municipal, envio do SAGRES Web (contábil), qualificação da comissão de licitação e pregoeiro, orientação quando da realização dos processos licitatório e subsídios para implantação da Lei 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) e outros serviços referente às causas que versem sobre os interesses da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUI/PI.	001.0000089/2023	Realizada	09/01/2023	R$ 48.000,00	R$ 48.000,00
0000002/2023	Dispensa	-	Locação de veículo de passeio sem condutor para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ · PI	0000066/2023	Realizada	03/04/2023	R$ 34.200,00	R$ 34.200,00
0000001/2023	Licitação - Tomada de preço	Menor preço	Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital e lotes 1, 2, 3 e 4.	0000003/2023	Anulada	03/02/2023	R$ 606.581,48	Não Informado
0000001/2023	Inexigibilidade	Não se aplica	Serviço de Consultoria Educacional para acompanhamento e monitoramento dos programas e conselhos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino, para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias do município de Fartura do Piauí.	0000006/2023	Realizada	01/02/2023	R$ 84.000,00	R$ 84.000,00
0000001/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados na cidade de Fartura do Piauí, destinados a consumo de veículos e máquinas, próprios e alugados da Prefeitura e suas secretarias.	0000009/2023	Realizada	13/02/2023	R$ 552.478,00	R$ 536.910,00
0000001/2023	Dispensa	Menor preço	Constitui objeto desta Tomada de Preço, a Contratação de empresa especializada em para execução dos serviços de: a) Capina; b) Varrição; c) Poda de Arvore d)Limpeza e Conservação de Ruas e Logradouros; d) Coleta de Lixo Domiciliar e) Transporte dos resíduos sólidos (Bota Fora) de vias e Logradouros Públicos do Município de Fartura do Piauí, nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.	0000001/2023	Realizada	03/01/2023	R$ 100.408,75	R$ 100.408,75
0000001/2023	Licitação - Convite	-	Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para execução dos Serviços de Reforma da Unidade Escolar Candido F Braga e Centro Educacional anexo.	0000013/2023	Em Andamento	13/03/2023	R$ 314.444,11	Não Informado
0000001/2023	Inexigibilidade	-	Prestação de serviços técnicos especializados em atividade privativa da advocacia consultoria e assessoramento aos atos administrativos, nos processos administrativos (sindicância e inquérito administrativo) e representação judicial (patrocínio e defesa de causas judiciais na Justiça Comum, Trabalhista e Federal), e nos processos administrativos e de fiscalização junto ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI	001.0000052/2023	Realizada	06/01/2023	R$ 60.000,00	R$ 60.000,00
0000001/2023	Dispensa	Técnica e preço	Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar nº101 /200 (Lei de responsabilidade fiscal): na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação): na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01 /2019 do TCE-Pl 1 de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI.	001.0000099/2023	Realizada	16/02/2023	R$ 16.500,00	R$ 16.500,00