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Descrição do Objeto da Licitação

Exercício

Número

Procedimento

Situação

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Exercício: Número: Modalidade: Todas Quantidade de licitações: 30

Nº Procedimento Procedimento Tipo Licitação Objeto Processo Situação Data Abertura Valor Previsto Valor Homologado

0000006/2023 Inexigibilidade - Prestação de Serviços Técnicos especializados de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração dos planos PGR, LTCAT, PCMSO e Gestão e envio dos eventos de SST no e-Social e elaboração do PPP eletrônico, Junto à Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI. 0000007/2023 Realizada 07/06/2023 R$ 2.500,00 R$ 2.500,00

0000005/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material De Limpeza e outros, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000030/2023 Em Andamento 26/04/2023 R$ 396.829,80 Não Informado

0000005/2023 Dispensa - Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000082/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 16.708,00 R$ 16.708,00

0000006/2023 Dispensa - Aquisição de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ- PI. 0000083/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 14.402,00 R$ 14.402,00

0000007/2023 Dispensa - Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI. 0000084/2023 Realizada 13/04/2023 R$ 11.515,00 R$ 11.515,00

0000003/2023 Dispensa - Aquisição de Galeria em resina cristal tamanho 60X 100, Placas de identificação em resina cristal, quadros 40560. para afiado no Plenário da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI 0000071/2023 Realizada 04/04/2023 R$ 17.600,00 R$ 17.600,00

0000004/2023 Dispensa - Aquisição de Combustível (gasolina comum) para atender veículo locado a serviço da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI, de acordo com a proposta de preços apresentada. 0000067/2023 Realizada 04/04/2023 R$ 17.342,00 R$ 17.342,00

0000002/2023 Dispensa - Locação de veículo de passeio sem condutor para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ · PI 0000066/2023 Realizada 03/04/2023 R$ 34.200,00 R$ 34.200,00

0000004/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023. 0000020/2023 Realizada 27/03/2023 R$ 312.057,60 R$ 330.387,60

0000002/2023 Licitação - Tomada de preço Menor preço Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital. 0000014/2023 Em Andamento 23/03/2023 R$ 371.100,00 Não Informado

0000003/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Frutas e Verduras, destinados a Merenda Escolar e as demandas das Secretarias de Departamentos da P M de Fartura, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000015/2023 Realizada 15/03/2023 R$ 672.694,00 R$ 669.833,05

0000001/2023 Licitação - Convite - Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para execução dos Serviços de Reforma da Unidade Escolar Candido F Braga e Centro Educacional anexo. 0000013/2023 Em Andamento 13/03/2023 R$ 314.444,11 Não Informado

0000020/2023 Dispensa Não se aplica O objeto do presente contrato é a Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação em Paralelepípedos de Vias públicas no município de Fartura do Piauí, Referente Convênio TRANSFERE nº 919695/2021, celebrado de acordo com o Artigo 75, I, da Lei 14.133/21. 0000022/2023 Realizada 10/03/2023 R$ 11.400,00 R$ 11.400,00

0000022/2023 Dispensa Não se aplica Prestação de serviços de assessoria e levantamento de débitos de FGTS do município de Fartura do Piauí, junto a Caixa Econômica Federal (órgão administrador dos recursos) e junto a Justiça Especializada do Trabalho onde tramitam diversas ações de cobranças de FGTS de servidores celetistas do município. 0000024/2023 Realizada 10/03/2023 R$ 10.000,00 R$ 10.000,00

0000002/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de Material de Informática e Serviços de Manutenção e Recarga, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital. 0000012/2023 Realizada 09/03/2023 R$ 171.118,00 R$ 169.406,82

0000005/2023 Inexigibilidade - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNCIPAL QUANTO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. 0000005/2023 Realizada 03/03/2023 R$ 35.000,00 R$ 35.000,00

0000018/2023 Dispensa Não se aplica O objeto deste é a Fornecimento de 79 (setenta e nove) Conjuntos de Cadeiras Escolares Adulto e Infantil, para o município de Fatura do Piauí, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE. 0000019/2023 Realizada 02/03/2023 R$ 56.259,19 R$ 56.259,19

0000012/2023 Dispensa Menor preço Constitui objeto deste, a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS nos Povoados Sossego, Lagoa Cumprida e na sede do município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham. 0000011/2023 Realizada 23/02/2023 R$ 95.727,60 R$ 95.727,60

0000001/2023 Dispensa Técnica e preço Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar nº101 /200 (Lei de responsabilidade fiscal): na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação): na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01 /2019 do TCE-Pl 1 de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI. 001.0000099/2023 Realizada 16/02/2023 R$ 16.500,00 R$ 16.500,00

0000015/2023 Dispensa Não se aplica O objeto do presente contrato é a Elaboração de projeto de engenharia para Reforma da Unidade Escolar Doroti Ribeiro Viana, na localidade Valério, zona rural do município de Fartura do Piauí-PI, celebrado de acordo com o Artigo 75 da Lei 14.133/21. 0000017/2023 Realizada 15/02/2023 R$ 5.500,00 R$ 5.500,00

0000014/2023 Dispensa Menor preço Constitui objeto deste, a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Reforma da Unidade Escolar Elesbão da Luz de Brito no Povoado Sossegos deste município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham. 0000016/2023 Realizada 14/02/2023 R$ 112.514,60 R$ 112.514,60

0000001/2023 Licitação - Pregão eletrônico Menor preço Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados na cidade de Fartura do Piauí, destinados a consumo de veículos e máquinas, próprios e alugados da Prefeitura e suas secretarias. 0000009/2023 Realizada 13/02/2023 R$ 552.478,00 R$ 536.910,00

0000016/2023 Dispensa Não se aplica A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviço para realização do Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, conforme especificações técnicas, discriminados conforme ANEXO I do Edital e demais condições deste Instrumento e seus Anexos. 0000018/2023 Realizada 08/02/2023 R$ 18.000,00 R$ 18.000,00

0000001/2023 Licitação - Tomada de preço Menor preço Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital e lotes 1, 2, 3 e 4. 0000003/2023 Anulada 03/02/2023 R$ 606.581,48 Não Informado

0000019/2023 Dispensa Não se aplica O objeto do presente contrato é a Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação em Paralelepípedos de Vias públicas no município de Fartura do Piauí, Referente Convênio TRANSFERE nº 919557/2021, celebrado de acordo com o Artigo 75, I, da Lei 14.133/21. 0000021/2023 Realizada 02/02/2023 R$ 8.600,00 R$ 8.600,00

0000001/2023 Inexigibilidade Não se aplica Serviço de Consultoria Educacional para acompanhamento e monitoramento dos programas e conselhos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino, para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias do município de Fartura do Piauí. 0000006/2023 Realizada 01/02/2023 R$ 84.000,00 R$ 84.000,00

0000023/2023 Dispensa Não se aplica Contratação de veículo para transporte de estudantes na seguinte rota: Saindo do Ildefonso pra Barrinha, passando pelos lajedos, lagoa do tanque, lagoa do morro, cabaceiras, caldeirão da areia, lagoa da jurema, lagoa do Quarí, morro do milho até a escola do Povoado Lagoa Cumprida, manhã e tarde, num total diário de 116 km. 0000025/2023 Realizada 01/02/2023 R$ 42.950,16 R$ 42.950,16

0000009/2022 Licitação - Tomada de preço Menor preço Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital. 000068A/2022 Em Andamento 18/01/2023 R$ 278.400,00 Não Informado

0000004/2023 Dispensa Menor preço o Fornecimento de MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, de acordo com o Artigo 75, inciso II da Leis 14.133/21. 0000005/2023 Realizada 18/01/2023 R$ 49.472,90 R$ 49.472,90

0000002/2023 Inexigibilidade Não se aplica Estudo detalhado da necessidade quantitativa e qualitativa de profissionais do magistério; orientação nos procedimentos de todas as modalidades de ensino prioritários do município como educação infantil, ensino fundamental e suas modalidades, elaboração de proposta curricular, Proposta pedagógica da rede municipal ou das escolas, regimentos internos e outros constantes da proposta. 0000007/2023 Realizada 15/01/2023 R$ 40.100,00 R$ 40.100,00

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Nº Procedimento	Procedimento	Tipo Licitação	Objeto	Processo	Situação	Data Abertura	Valor Previsto	Valor Homologado
0000006/2023	Inexigibilidade	-	Prestação de Serviços Técnicos especializados de Serviços em Saúde e Segurança do Trabalho na elaboração dos planos PGR, LTCAT, PCMSO e Gestão e envio dos eventos de SST no e-Social e elaboração do PPP eletrônico, Junto à Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI.	0000007/2023	Realizada	07/06/2023	R$ 2.500,00	R$ 2.500,00
0000005/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material De Limpeza e outros, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000030/2023	Em Andamento	26/04/2023	R$ 396.829,80	Não Informado
0000005/2023	Dispensa	-	Aquisição de produtos de higiene e limpeza para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000082/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 16.708,00	R$ 16.708,00
0000006/2023	Dispensa	-	Aquisição de material de expediente para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ- PI.	0000083/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 14.402,00	R$ 14.402,00
0000007/2023	Dispensa	-	Aquisição de material de gêneros alimentícios para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ-PI.	0000084/2023	Realizada	13/04/2023	R$ 11.515,00	R$ 11.515,00
0000003/2023	Dispensa	-	Aquisição de Galeria em resina cristal tamanho 60X 100, Placas de identificação em resina cristal, quadros 40560. para afiado no Plenário da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI	0000071/2023	Realizada	04/04/2023	R$ 17.600,00	R$ 17.600,00
0000004/2023	Dispensa	-	Aquisição de Combustível (gasolina comum) para atender veículo locado a serviço da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI, de acordo com a proposta de preços apresentada.	0000067/2023	Realizada	04/04/2023	R$ 17.342,00	R$ 17.342,00
0000002/2023	Dispensa	-	Locação de veículo de passeio sem condutor para atender demanda da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ · PI	0000066/2023	Realizada	03/04/2023	R$ 34.200,00	R$ 34.200,00
0000004/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material Escolar, Pedagógico e de Expediente, destinados a atender a demanda da Prefeitura e suas Secretarias, durante o ano de 2023.	0000020/2023	Realizada	27/03/2023	R$ 312.057,60	R$ 330.387,60
0000002/2023	Licitação - Tomada de preço	Menor preço	Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO na Ruas Projetada 2 - trecho 5; Projetada 03 - Trechos 02 e 03, João Simplício Paes Landim e 16 de julho - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, (Convenio 919695/2021, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital.	0000014/2023	Em Andamento	23/03/2023	R$ 371.100,00	Não Informado
0000003/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios e Frutas e Verduras, destinados a Merenda Escolar e as demandas das Secretarias de Departamentos da P M de Fartura, durante o ano de 2023, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000015/2023	Realizada	15/03/2023	R$ 672.694,00	R$ 669.833,05
0000001/2023	Licitação - Convite	-	Contratação de Pessoa Jurídica do ramo da Construção Civil, para execução dos Serviços de Reforma da Unidade Escolar Candido F Braga e Centro Educacional anexo.	0000013/2023	Em Andamento	13/03/2023	R$ 314.444,11	Não Informado
0000020/2023	Dispensa	Não se aplica	O objeto do presente contrato é a Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação em Paralelepípedos de Vias públicas no município de Fartura do Piauí, Referente Convênio TRANSFERE nº 919695/2021, celebrado de acordo com o Artigo 75, I, da Lei 14.133/21.	0000022/2023	Realizada	10/03/2023	R$ 11.400,00	R$ 11.400,00
0000022/2023	Dispensa	Não se aplica	Prestação de serviços de assessoria e levantamento de débitos de FGTS do município de Fartura do Piauí, junto a Caixa Econômica Federal (órgão administrador dos recursos) e junto a Justiça Especializada do Trabalho onde tramitam diversas ações de cobranças de FGTS de servidores celetistas do município.	0000024/2023	Realizada	10/03/2023	R$ 10.000,00	R$ 10.000,00
0000002/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de Material de Informática e Serviços de Manutenção e Recarga, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência – Anexo II deste Edital.	0000012/2023	Realizada	09/03/2023	R$ 171.118,00	R$ 169.406,82
0000005/2023	Inexigibilidade	-	PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA ADMINISTRATIVA, VISANDO O ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DESTA CÂMARA MUNCIPAL QUANTO A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUALIFICAÇÃO DA EQUIPE DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SUBSÍDIOS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO, DIGITALIZAÇÃO DE PROCESSOS EM GERAL, E OUTRAS DEMANDAS QUE A ADMINISTRAÇÃO JULGAR NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS.	0000005/2023	Realizada	03/03/2023	R$ 35.000,00	R$ 35.000,00
0000018/2023	Dispensa	Não se aplica	O objeto deste é a Fornecimento de 79 (setenta e nove) Conjuntos de Cadeiras Escolares Adulto e Infantil, para o município de Fatura do Piauí, de acordo com a Proposta aprovada pela CONTRATANTE.	0000019/2023	Realizada	02/03/2023	R$ 56.259,19	R$ 56.259,19
0000012/2023	Dispensa	Menor preço	Constitui objeto deste, a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS nos Povoados Sossego, Lagoa Cumprida e na sede do município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham.	0000011/2023	Realizada	23/02/2023	R$ 95.727,60	R$ 95.727,60
0000001/2023	Dispensa	Técnica e preço	Prestação de Serviços na Alimentação e suporte do Portal da Transparência Municipal para atender a Lei Complementar nº101 /200 (Lei de responsabilidade fiscal): na Lei 12.527/2011 (Lei de acesso a Informação): na Lei 13.460/2017 (Direito dos Usuários dos Serviços Públicos) e Instrução Normativa 01 /2019 do TCE-Pl 1 de interesse da Câmara Municipal de FARTURA DO PIAUÍ - PI.	001.0000099/2023	Realizada	16/02/2023	R$ 16.500,00	R$ 16.500,00
0000015/2023	Dispensa	Não se aplica	O objeto do presente contrato é a Elaboração de projeto de engenharia para Reforma da Unidade Escolar Doroti Ribeiro Viana, na localidade Valério, zona rural do município de Fartura do Piauí-PI, celebrado de acordo com o Artigo 75 da Lei 14.133/21.	0000017/2023	Realizada	15/02/2023	R$ 5.500,00	R$ 5.500,00
0000014/2023	Dispensa	Menor preço	Constitui objeto deste, a Contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de Reforma da Unidade Escolar Elesbão da Luz de Brito no Povoado Sossegos deste município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham.	0000016/2023	Realizada	14/02/2023	R$ 112.514,60	R$ 112.514,60
0000001/2023	Licitação - Pregão eletrônico	Menor preço	Aquisição parcelada de combustíveis, lubrificantes e derivados na cidade de Fartura do Piauí, destinados a consumo de veículos e máquinas, próprios e alugados da Prefeitura e suas secretarias.	0000009/2023	Realizada	13/02/2023	R$ 552.478,00	R$ 536.910,00
0000016/2023	Dispensa	Não se aplica	A presente contratação tem como objeto a contratação de empresa especializada de serviço para realização do Teste Seletivo Simplificado para contratação temporária e excepcional da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, conforme especificações técnicas, discriminados conforme ANEXO I do Edital e demais condições deste Instrumento e seus Anexos.	0000018/2023	Realizada	08/02/2023	R$ 18.000,00	R$ 18.000,00
0000001/2023	Licitação - Tomada de preço	Menor preço	Contratação de Pessoa Jurídica para execução dos serviços de REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES da Rede Municipal de Ensino, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital e lotes 1, 2, 3 e 4.	0000003/2023	Anulada	03/02/2023	R$ 606.581,48	Não Informado
0000019/2023	Dispensa	Não se aplica	O objeto do presente contrato é a Elaboração de Projeto Executivo para Pavimentação em Paralelepípedos de Vias públicas no município de Fartura do Piauí, Referente Convênio TRANSFERE nº 919557/2021, celebrado de acordo com o Artigo 75, I, da Lei 14.133/21.	0000021/2023	Realizada	02/02/2023	R$ 8.600,00	R$ 8.600,00
0000001/2023	Inexigibilidade	Não se aplica	Serviço de Consultoria Educacional para acompanhamento e monitoramento dos programas e conselhos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo estudo técnico para melhoria e expansão do ensino, para atender a demanda da Prefeitura e Secretarias do município de Fartura do Piauí.	0000006/2023	Realizada	01/02/2023	R$ 84.000,00	R$ 84.000,00
0000023/2023	Dispensa	Não se aplica	Contratação de veículo para transporte de estudantes na seguinte rota: Saindo do Ildefonso pra Barrinha, passando pelos lajedos, lagoa do tanque, lagoa do morro, cabaceiras, caldeirão da areia, lagoa da jurema, lagoa do Quarí, morro do milho até a escola do Povoado Lagoa Cumprida, manhã e tarde, num total diário de 116 km.	0000025/2023	Realizada	01/02/2023	R$ 42.950,16	R$ 42.950,16
0000009/2022	Licitação - Tomada de preço	Menor preço	Contratação de Pessoa Jurídica para execução de serviços de PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO nas Ruas Projetada 01, 02 - trechos 01, 02, 03 e 04, e projetada 03 - Trecho 01, na zona urbana do município de Fartura do Piauí, de acordo com o projeto e planilhas que acompanham o edital.	000068A/2022	Em Andamento	18/01/2023	R$ 278.400,00	Não Informado
0000004/2023	Dispensa	Menor preço	o Fornecimento de MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA, destinado a atender a Secretaria Municipal de Saúde de Fartura do Piauí, de acordo com o Artigo 75, inciso II da Leis 14.133/21.	0000005/2023	Realizada	18/01/2023	R$ 49.472,90	R$ 49.472,90
0000002/2023	Inexigibilidade	Não se aplica	Estudo detalhado da necessidade quantitativa e qualitativa de profissionais do magistério; orientação nos procedimentos de todas as modalidades de ensino prioritários do município como educação infantil, ensino fundamental e suas modalidades, elaboração de proposta curricular, Proposta pedagógica da rede municipal ou das escolas, regimentos internos e outros constantes da proposta.	0000007/2023	Realizada	15/01/2023	R$ 40.100,00	R$ 40.100,00
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