Leis Municipais
158/2023
Publicação: 05 de Setembro de 2023Dispõe sobre o Piso Salarial dos Enfermeiros, Auxiliares de Enfermagem e Técnicos de Enfermagem em cargo efetivo nos quadros municipais, autorização legislativa para repasse dos recursos federais e dá outras providências
157/2023
Publicação: 07 de Agosto de 2023Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências
155/2023
Publicação: 15 de Junho de 2023Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências
154/2023
Publicação: 15 de Junho de 2023Dispõe sobre a venda de bens móveis e dá outras providências
153/2023
Publicação: 25 de Abril de 2023Dispõe sobre denominação de Praça Publica do Povoado Sossego do Município de Fartura do Piauí
152/2023
Publicação: 25 de Abril de 2023Institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria cargo de Assessora Especial da Mulher; cria cargo de Assessor de Integração Governamental e dá outras providências
151/2023
Publicação: 29 de Março de 2023Lei que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências
150/2023
Publicação: 17 de Fevereiro de 2023Dispõe sobre o reajuste anual aos profes-sores da rede municipal de ensino de Far-tura do Piauí, e dá outras providencias
149/2023
Publicação: 17 de Fevereiro de 2023Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, confor-me as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
148/2023
Publicação: 17 de Fevereiro de 2023DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAR-TURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
