Sobre o Município

Leis Municipais
  

171/2024

Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de Contrapartida Municipal para implementar o Programa Minha Casa Minha Vida conforme disposto na Lei 11.977 de 07 de Julho de 2009 e na Medida Provisória 1.162 de 14 de Fevereiro de 2023, e também nas disposições das instruções normativas do M

Publicada em 25 de Junho de 2024
170/2024

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências

Publicada em 17 de Junho de 2024
168/2024

Denomina ENGENHEIRO RAIMUNDO NONATO CAMPINHO BRAGA” o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências

Publicada em 15 de Abril de 2024
167/2024

Denomina Auditório “MARIA APARECIDA DIAS FERNANDES NEVES” o auditório municipal e dá outras providências.

Publicada em 15 de Abril de 2024
166/2024

Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos de Funções Gratificadas do Município de Fartura do Piauí e dá outras providências.

Publicada em 04 de Abril de 2024
165/2024

Dispõe sobre o reajuste anual aos professores da rede municipal de ensino de ensino de Fartura do Piauí, e dá outras providencias

Publicada em 19 de Fevereiro de 2024
164/2024

EMENTA: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMU-NITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 19 de Fevereiro de 2024
163/2024

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINAD O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERM OS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Publicada em 15 de Fevereiro de 2024
162/2024

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Publicada em 17 de Janeiro de 2024
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