Legislação Local

Leis Municipais


144/2022

Publicação: 07 de Novembro de 2022
Dispõe sobre a majoração de salários e vencimentos dos Auxiliares Administrativos da prefeitura municipal de Fartura do Piauí – Piauí e das outras providências

141/2022

Publicação: 27 de Outubro de 2022
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal e dá outras providências

143/2022

Publicação: 26 de Outubro de 2022
Cria a Ouvidoria - Geral do Município DE FARTURA DO PIAUI, e dá outras Providências

142/2022

Publicação: 26 de Outubro de 2022
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E A ATUAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

138/2022

Publicação: 24 de Agosto de 2022
RUA MARCIA MARIA DE SANTANA BRAGA

137/2022

Publicação: 24 de Agosto de 2022
LEI 137 RUA

135/2022

Publicação: 15 de Agosto de 2022
CRIA BRASÃO DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

135

Publicação: 15 de Agosto de 2022
FIXA SALARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

133/2022

Publicação: 13 de Junho de 2022
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI – PI

132/2022

Publicação: 13 de Junho de 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Fartura do Piauí - PI, na forma que especifica


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