Legislação Local

Leis Municipais


135/2022

Publicação: 15 de Agosto de 2022
CRIA BRASÃO DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI

135

Publicação: 15 de Agosto de 2022
FIXA SALARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE

133/2022

Publicação: 13 de Junho de 2022
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI – PI

132/2022

Publicação: 13 de Junho de 2022
Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Fartura do Piauí - PI, na forma que especifica

131/2022

Publicação: 13 de Junho de 2022
"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS".

130/2022

Publicação: 25 de Maio de 2022
LEI VAAT CREDITO ADICIONAL

129/2022

Publicação: 10 de Maio de 2022
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

128/2022

Publicação: 05 de Abril de 2022
Dispõe sobre denominação do de Prédio Publico do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Fartura do Piauí

127/2022

Publicação: 05 de Abril de 2022
Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de FARTURA DO PIAUI- PI

126/2022

Publicação: 31 de Março de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o reajuste/atualização do valor do Piso Salarial Profissional do Magistério Público da Educação Básica


Total: 14 - Mostrando 10 por página