Legislação Local

Leis Municipais


153/2023

Publicação: 25 de Abril de 2023
Dispõe sobre denominação de Praça Publica do Povoado Sossego do Município de Fartura do Piauí

152/2023

Publicação: 25 de Abril de 2023
Institui a Secretaria Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria o cargo de Secretária Municipal de Políticas Públicas para Mulheres; cria cargo de Assessora Especial da Mulher; cria cargo de Assessor de Integração Governamental e dá outras providências

151/2023

Publicação: 29 de Março de 2023
Lei que Estabelece a Estrutura e o Funcionamento do Conselho Tutelar de Fartura do Piauí/PI, e dá outras providências

150/2023

Publicação: 17 de Fevereiro de 2023
Dispõe sobre o reajuste anual aos profes-sores da rede municipal de ensino de Far-tura do Piauí, e dá outras providencias

149/2023

Publicação: 17 de Fevereiro de 2023
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, confor-me as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011

148/2023

Publicação: 17 de Fevereiro de 2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FAR-TURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

147/2023

Publicação: 17 de Fevereiro de 2023
Estabelece o Piso Salarial de Agente Comunitário de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias nos termos da Emenda Constitucional Nº 120/2022, e dá outras providências


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