Legislação Local

Decretos


10/2022

Publicação: 17 de Maio de 2022
CREDITO SUPLEMENTAR

23/2022

Publicação: 15 de Maio de 2022
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

21/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC} e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Bélsico - PMSB do munidpio de Fartura do Piauí -PI.

20/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
Situação anormal caracterizada Como SITUAÇÃO DE MERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de FARTURA DO PIAUJ, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020

16/2022

Publicação: 03 de Maio de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/2022

Publicação: 13 de Abril de 2022
PONTO FACULTATIVO

01/2022

Publicação: 07 de Abril de 2022
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR

08/2022

Publicação: 04 de Abril de 2022
"DISPÕE SOBRE PODERES PARA CONTAS". A CONCESSÃO MOVIMENTAÇÃO DE DE PODERES

13/2022

Publicação: 01 de Abril de 2022
Homologação do resultado do Teste Seletivo

12/2022

Publicação: 01 de Abril de 2022
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PODERES PARA MOVIMENTAÇÃO DE CONTA


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