Legislação Local

Decretos


27/222

Publicação: 22 de Junho de 2022
PROIBE FOGUEIRA NO ASFALTO

27/2022

Publicação: 07 de Junho de 2022
DECRETO VAAT

26/2022

Publicação: 30 de Maio de 2022
Regulamenta a modalidade de licitação pregão, para aquisição de bens e contratação serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, no âmbito do Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí

25/2022

Publicação: 30 de Maio de 2022
DECRETO DE MOVIMENTO DE CONTAS BANCARIA SAUDE

024

Publicação: 24 de Maio de 2022
MOVIMENTO DE CONTAS SAUDE

10/2022

Publicação: 17 de Maio de 2022
CREDITO SUPLEMENTAR

23/2022

Publicação: 15 de Maio de 2022
MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS

21/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC} e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Bélsico - PMSB do munidpio de Fartura do Piauí -PI.

20/2022

Publicação: 13 de Maio de 2022
Situação anormal caracterizada Como SITUAÇÃO DE MERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de FARTURA DO PIAUJ, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020

16/2022

Publicação: 03 de Maio de 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


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