Legislação Local
23/2022MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS Decretos Publicada em 15 de Maio de 2022 |
21/2022Cria e nomeia o Comitê de Coordenação (CC} e do Comitê Executivo (CE) para Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Bélsico - PMSB do munidpio de Fartura do Piauí -PI. Decretos Publicada em 13 de Maio de 2022 |
20/2022Situação anormal caracterizada Como SITUAÇÃO DE MERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de FARTURA DO PIAUJ, Estado do Piauí, afetado pela estiagem (14110), conforme IN/MDR Nº 36/2020 Decretos Publicada em 13 de Maio de 2022 |
129/2022AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Leis Municipais Publicada em 10 de Maio de 2022 |
16/2022DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Decretos Publicada em 03 de Maio de 2022 |
19/222CREDITO SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 02 de Maio de 2022 |
15/2022PONTO FACULTATIVO Decretos Publicada em 13 de Abril de 2022 |
01/2022ABRE CREDITO SUPLEMENTAR Decretos Publicada em 07 de Abril de 2022 |
128/2022Dispõe sobre denominação do de Prédio Publico do Serviço e Convivência e Fortalecimento de Vinculo do Município de Fartura do Piauí Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2022 |
127/2022Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de FARTURA DO PIAUI- PI Leis Municipais Publicada em 05 de Abril de 2022 |