Legislação Local
135/2022CRIA BRASÃO DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI Leis Municipais Publicada em 15 de Agosto de 2022 |
135FIXA SALARIO DE AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE Leis Municipais Publicada em 15 de Agosto de 2022 |
081/2022PORTARIA ADRIANO BRAGA DOS SANTOS Portarias Publicada em 01 de Agosto de 2022 |
27/222PROIBE FOGUEIRA NO ASFALTO Decretos Publicada em 22 de Junho de 2022 |
80/2022CONSELHO DO CAE Portarias Publicada em 21 de Junho de 2022 |
79/2022ANA CARLA Portarias Publicada em 21 de Junho de 2022 |
133/2022DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO E COMPETÊNCIAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE FARTURA DO PIAUI – PI Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
132/2022Dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Fartura do Piauí - PI, na forma que especifica Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
131/2022"INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RECURSOS HÍDRICOS, ESTABELECE NORMAS E DIRETRIZES PARA A RECUPERAÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS". Leis Municipais Publicada em 13 de Junho de 2022 |
78/2022JOSELIA DA SILVA MEVES Portarias Publicada em 08 de Junho de 2022 |