Leis Municipais
168/2024
Publicação: 15 de Abril de 2024Denomina ENGENHEIRO RAIMUNDO NONATO CAMPINHO BRAGA” o CMEI – Centro Municipal de Educação Infantil e dá outras providências
167/2024
Publicação: 15 de Abril de 2024Denomina Auditório “MARIA APARECIDA DIAS FERNANDES NEVES” o auditório municipal e dá outras providências.
166/2024
Publicação: 04 de Abril de 2024Dispõe sobre Reajuste de Vencimentos de Funções Gratificadas do Município de Fartura do Piauí e dá outras providências.
165/2024
Publicação: 19 de Fevereiro de 2024Dispõe sobre o reajuste anual aos professores da rede municipal de ensino de ensino de Fartura do Piauí, e dá outras providencias
164/2024
Publicação: 19 de Fevereiro de 2024EMENTA: CONCEDE PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMU-NITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
163/2024
Publicação: 15 de Fevereiro de 2024DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO D ETERMINAD O PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERM OS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
162/2024
Publicação: 17 de Janeiro de 2024DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PÚBLICOS TEMPORÁRIOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA-ÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARTURA DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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